Este blog foi criado por George Freitas especificamente para atender aos requisitos da disciplina
"Governo Eletrônico" do curso de MBA em Tecnologia da Informação da
UFRJ.
Nesta página irei comentar um pouco sobre "TI na Segurança Pública" e "Projeto VANT – Aplicação na Defesa Social"
1ª
PARTE: "TI na Segurança Pública"
Uma breve explicação do quadro de Grandes Eventos
Para iniciar o trabalho sobre TI
na Segurança Pública, não poderia deixar de citar a cidade do Rio de Janeiro como
pólo de Grandes Eventos e consequentemente os investimentos em Tecnologia. Mas,
para tal terei de nos remeter a necessidade de sumariamente elencarmos alguns
fatos:
- A eleição da sede da Copa do Mundo FIFA de 2014, mais precisamente em 30 de outubro de 2007;
- A seguir, em 2 de outubro de 2009, durante a 121ª Sessão do Comitê Olímpico Internacional, o Rio de Janeiro era escolhido para sediar os Jogos da XXXI Olimpíada.
A partir destes fatos o Brasil, e
principalmente o Rio de Janeiro, passa a focar em suas necessidades e junto com
elas obrigações presentes nos cadernos de encargos e várias outras exigências, desde
a mobilidade viária urbana, infraestrutura
para recepcionar, acomodar e fornecer mobilidade de qualidade a milhões de
brasileiros e turistas estrangeiros, investimentos em transporte público, e entre outras a Segurança Pública.
Novas Condutas
Outros compromissos já faziam
parte de nosso calendário e diante de um cenário bem recente tivemos os Jogos
Mundiais Militares de 2011, oficialmente denominados V Jogos Mundiais Militares
do Conselho Internacional do Esporte Militar, CISM. Foi um evento multi-esportivo
militar realizado entre 16 e 24 de julho, no Rio de Janeiro, contando com a presença
de mais de 5.650 atletas de 88 países.
A seguir tivemos o Rio+20, ou
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS). Uma
conferência realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, Durante os dez
dias do encontro cerca de 45,4 mil pessoas foram credenciadas.
Tais eventos já nos elevavam ao
patamar de reais Operadores de Grandes Eventos, fugindo da condição de
observadores e meros planejadores, pois, não podíamos apenas nos trancar,
pensarmos e rabiscar o que encontraríamos pela frente.
Síntese
das atividades desenvolvidas com foco em TI na Segurança Pública
Foram realizadas atividades de identificação de
requisitos, pesquisa e qualificação de modelos de integração, inventários de funcionalidades
e visitas às futuras Cidades Sede. Considerando na composição do modelo futuro
as informações obtidas, através do levantamento da situação de tecnologia da
informação e de comunicações, tanto em seus aspectos restritivos quanto nos
aspectos facilitadores.
A finalidade de todo este trabalho seria de buscar
a integração dos diversos sistemas de cada Cidade-Sede.
Uma
breve explicação sobre o que é C²
Para traduzir toda esta complexidade em realidade, deveríamos
buscar não só a integração dos sistemas, mas a coordenação das atividades. A
fórmula chamava-se Comando e Controle ou C².
Comando e Controle, uma atividade fundamental para
o êxito das operações militares em todos os escalões de comando. Como atividade
especializada, sua execução se baseará em uma concepção sistêmica, com métodos,
procedimentos, características e vocabulário que lhe são peculiares. Vincula e
permeia todas as atividades operacionais e de apoio, sincronizando-as e
permitindo ao comandante adquirir e manter o indispensável nível de consciência
situacional para a tomada de decisões adequadas às circunstâncias do ambiente
operacional, para a expedição de ordens e para o controle de sua execução.
Portanto, verifica-se que C²
originariamente é uma conduta de coordenação militar, ou seja, hierarquizada e
assim verticalizada (top-down).
Porém, a proposta era trazer
na estrutura do Sistema além das instituições militares as instituições civis
públicas e privadas, ou todas as que serviriam de base nas decisões e atuações
dos Grandes Eventos.
Os
Centros Integrados de Comando e Controle na Segurança Pública
Centro Integrado de Comando e Controle com suporte
da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), processos
estabelecidos de integração, coleta e compartilhamento de informações com as instituições
participantes (integrantes ou convidadas), visando recebimento de dados de
instituições de segurança nos níveis Federal, Estadual e Municipal, dependendo
do evento a que se destina (Rotina, Grandes Eventos) até Gerenciamento de Crises.
Modelo
conceitual dos Centros Integrados de Comando e Controle
O modelo conceitual de suporte tecnológico aos
serviços aplicados aos Centros Integrados de Comando e Controle, comporta desde:
· Videomonitoramento
o
Estrutura
própria e Integração (Agências Integrantes e Convidadas)
o
Urbano (Câmeras
do Estado e Municípios)
o
Câmeras dos
Estádios
o
Imageador
Aéreo
o
Centros Móveis
o
Plataformas de
Observação Elevadas
o
câmeras embarcadas
em viaturas policiais
· Sistema de Atendimento e Despacho de Demandas
Emergenciais (TIDE), Atendimento, Acompanhamento e Registro das Ocorrências;
o
Georreferenciamento
de Ativos (homens, viaturas, rádios, rotas)
· Terminais de Bordo nas Viaturas
· Rádio (diferentes tecnologias)
· Sensores (SISDAF e OCR)
· Telefonia
· Internet
· Intranet
· Mídia
o
Acompanhamento
da mídia
o
Relação com
a mídia
· Inteligência
· Videowall
· Governança de TIC
o
Governança propriamente
dita
o
Segurança
o
Políticas
o
Classificação
o
Segurança
Física
o
Infraestrutura
o
Telecom
o
Aplicação
Modelo
Conceitual (requisitos TIC) - Rio de Janeiro (Agências Integrantes e
Convidadas)
· Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
· Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
· Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
· Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro
· SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
· Polícia Rodoviária Federal
· Departamento de Polícia Federal
· Receita Federal
· Guarda Municipal
· Defesa Civil Municipal
· Companhia de Engenharia de Tráfego
· Secretaria Municipal de Ordem Pública
· AGETRANSP (Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de
Rodovias do Estado do Rio de Janeiro)
o
Metrô
o
Supervia
o
Barcas
· DETRAN
· CCR-Ponte
· LAMSA (Linha Amarela)
· INFRAERO
· ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)
· Centro de Operações Rio
· Centro de Comando de Defesa de Área
· Centro de Defesa Cibernética
· CICC M - Centro Integrado de Comando e Controle Móvel
· CICC L - Centro Integrado de Comando e Controle Local
· CIOCS - Centro Integrado de Operações Conjuntas da
Saúde (Fed./Est./Munic.)
· Centro de Inteligência Regional
o
ABIN
o
Demais
Agências de Inteligência
Monitoramento de cerca de 1200 câmeras das
principais áreas da cidade e da Região Metropolitana por meio de um grande Videowall
de cinco metros de altura por 17 de comprimento.
O Centro de Operações Rio (COR) é um centro de
monitoramento responsável pela integração de cerca de 30 órgãos municipais e
concessionárias com o objetivo de monitorar e otimizar o funcionamento da
cidade. Criado a partir da necessidade de se integrar a gestão do cotidiano da
cidade.
A sala de controle, centro de inteligência do
projeto, possui um Videowall com 80 m² de onde mais de 70 controladores
monitoram a cidade em tempo integral.
O Centro de Operações Rio
desempenha papel fundamental no gerenciamento de crises, além de servir de
local para coordenação de grandes eventos onde há deslocamento de multidões e
mudanças no trânsito. Graças aos equipamentos de alta tecnologia é possível, em
caso de alguma ocorrência, sobrepor dados, cruzar mapas e, em situações
extremas, planejar possibilidades de evacuação, acionando no menor tempo
possível as equipes responsáveis por solucionar o problema.
Ressalata-se o fato de que as
informações do CICC e COR são compartilhadas a partir de um Termo de Acordo de Cooperação
assinada entre o Estado e o Município.
Conclusão:
Estes cenários nos conduziram
a reflexão da necessidade da real aplicação de Tecnologia da Informação na
Segurança Pública para Grandes Eventos e, principalmente, seu legado para
enfrentarmos a rotina de nossas cidades. Ressaltando que TI é o meio e não o
fim frente às demandas surgidas.
Links para consulta:
Centro Integrado de Comando e Controle
Centro de Operações Rio
Comando e Controle
Understanding Command and Control
Power to the Edge
Network Centric Warfare
2ª PARTE: "Projeto VANT – Aplicação na Defesa Social"
VANTS
/ UAVS (Drones)
Drone, do inglês zangão, ou o termo VANT, ou
Veículo Aéreo não Tripulado, é também conhecido como ARP, Aeronave Remotamente
Pilotada, ou ainda como conhecido mundialmente pela sigla UAV, iniciais em
inglês para Unmanned Aerial Vehicle.
Segundo a Confederação Brasileira de Aeromodelismo
(2005) a definição para VANT é:
[...] um veículo capaz de voar na atmosfera, fora
do efeito de solo, que foi projetado ou modificado para não receber um piloto
humano e que é operado por controle remoto ou autônomo.
Atendimento
das Rotinas de Defesa Social
Estas aeronaves, na sua aplicação como ferramenta
na Defesa Social, tem ênfase no setor de mapeamento (fotogrametria e levantamentos
aéreos especiais) nas áreas de meio ambiente, florestal, agrícola,
infraestrutura, gestão territorial, entre outras.
Entendendo-se a necessidade de definição de todo um
conjunto de equipamentos necessários para operar um VANT, ou seja, uma plataforma
aérea, estações de controle de superfície, sistemas de transmissão de comandos,
de telemetria e recepção e transmissão de dados, entre outros.
Dentre a variada
gama de classificações existente para os VANTs é importante ressaltar que para
o nosso objetivo, ou seja, uma aeronave de reconhecimento, classificaríamos a
necessidade de aeronaves de Alcance Aproximado (CR – “Close Range”),
como um tipo de VANT para pequeno raio de ação de aproximadamente 30 Km e uma autonomia de vôo
de uma a seis horas, usados em proveito de reconhecimento diurno/noturno,
vigilância.
Neste contexto, em janeiro de 2011, verificamos no
Rio de Janeiro a primeira vez em que o VANT foi utilizado para a segurança
comum. Um avião não-tripulado do IME, o LANU, esteve na Operação Serrana, em
Teresópolis e Nova Friburgo, para produzir imagens que poderiam ajudar no
resgate a vítimas dos deslizamentos, que mataram oficialmente mais de 900
pessoas.
Naquela ocasião a utilização o VANT possuía
características que se alinhavam com as necessidades das tropas envolvidas em
missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
GLO – artigo 15, § 2º, da Lei Complementar 97/1999.
"A
atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de
quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes
baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos
destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição Federal".
Reduzir
Riscos e Salvar Vidas
De acordo com o Major EB Eng Mil Jacy Montenegro
Magalhães Neto, responsável pelo projeto VANT no Instituto Militar de
Engenharia, o diferencial da utilização do VANT para gerar imagens aéreas é a
segurança que o veículo oferece, justamente por não ser tripulado, sem arriscar
a vida do piloto. Alia-se ao fato de que o custo para tal operação é reduzida
devido à motorização elétrica, ao contrário do que acontece em um vôo de
helicóptero tradicional.
A parceria do Instituto Militar de Engenharia e
Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro rendeu as forças de
segurança do Estado do Rio de Janeiro receber os VANTs que foram financiados
por uma verba de R$ 180 mil liberada, em 2010, pela FAPERJ (Fundação Carlos
Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), pelo edital
Prioridade Rio, e utilizada mais uma vez para uma nobre missão: salvar vidas.
Inicialmente, o projeto previa a construção de três
aviões para a Secretaria de Segurança. Os futuros engenheiros acabaram
construindo os três previstos, mais um para a Secretaria de Defesa Civil
(CestAD/DGDEC), atendendo também ao CBMERJ da Região Serrana, um para a
Artilharia Anti-Aérea do Exército (EsACosAAe) e um para ficar no IME e dar
continuidade ao desenvolvimento da iniciativa.
VANT -
LANU
O importante é que as aeronaves foram construídas
com cérebros e recursos brasileiros, tecnologia livre de restrições
internacionais de comércio.
Regulamentação
das Operações com VANT
As aeronaves ainda não foram entregues as forças de
segurança considerando que a operação de VANT no espaço aéreo compartilhado com
aeronaves tripuladas ainda não está regulamentada pela Organização da Aviação
Civil Internacional (OACI). Para que o seu uso seja autorizado, considerações
devem ser levadas em conta para que a transição na integração dos VANT no
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) ocorra sem maiores
sobressaltos e riscos para os usuários do sistema.
Aspectos
de Segurança na Integração de VANT no Espaço Aéreo Brasileiro
O controle de tráfego aéreo brasileiro ainda não
está devidamente preparado para aplicações com VANT.
Será preciso, além de uma legislação a respeito,
recursos computacionais e treinamentos adequados para os controladores de
tráfego aéreo e pilotos. Estações de controle de VANT deverão comunicar-se com
as estações tradicionais e estas, com as aeronaves, sejam tripuladas ou não.
Todas as Operações envolvendo aeronaves remotamente
tripuladas são reguladas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA),
segundo a AIC-N 21/10, de 23 Set 10, onde, em seu item 3.7, letras c e e,
informam a proibição de vôo sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre
grupos de pessoas ao ar livre e que o vôo somente poderá ocorrer em espaço
aéreo segregado, definido por NOTAM (Notice to Airmen - Alerta para pilotos),
ficando proibida a operação em espaço aéreo compartilhado com aeronaves
tripuladas, porém, o item 4.8 relata que estas restrições, no caso de
utilização por organizações militares e órgãos públicos de segurança, podem ser
reavaliadas pelo órgão regional (CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aérea) e, subsequentemente, pelo DECEA, considerando as peculiaridades
da missão requerida. Porém, a autorização do vôo conforme informação dada pelo
DECEA é liberada em média com 30 dias após a análise do requerimento, o que
estabeleceria para operação a segregação do espaço aéreo.
Exceção
ao VANT da PF
Em novembro de 2011 foi expedida pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma autorização especial para que o
Departamento de Polícia Federal empregue VANTS em suas operações, notadamente
nas tarefas de vigilância e controle de fronteiras, sendo que atualmente dois
Heron da PF fornecidos pela Israel Aerospace Industries (IAI) possuem licença
especifica para voar.
Conclusão
A questão de regulamentação da operação regular de VANTs
esta sendo estudada a nível global, sendo que a quantidade de obstáculos e de
soluções a serem definidas para chegar-se a esse objetivo torna a tarefa
complexa, e ao mesmo tempo, urgente por força do rápido crescimento dessa
atividade aérea.
Links para consulta:
AIC N 21/10
Aplicações do VANT em diversos Teatros de Operações
Polêmicos e revolucionários, mais de 200 'drones' voam no país sem regra
Regulamentação das Operações com VANT
MundoGeo Connect Latin America
Seminário em SP discute regulamentação de VANTs
Instituto Militar de Engenharia
Comunidade MBTI-e - Governo Eletrônico - VANT
